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Quando “Paulo Freire afirma em seu livro Pedagogia da Autonomia que è decidindo que se aprende a decidir”, ele se refere à necessidade e ao direito que todos temos de tomar decisões sobre nossas vidas, mesmo com o risco de cometermos erros. Pensar o Planejamento educacional e, em particular, o planejamento visando ao Projeto Político-Pedagógico da escola é, essencialmente, exercitar nossa capacidade de tomar decisões coletivamente.
Sabemos que o planejamento não é uma tarefa fácil. Conhecemos as dificuldades (não temos tempo, não temos pessoal qualificado, a burocracia é tanta...) as resistências (já fizemos isso e não deu certo, nossa escola já tem projeto, o salário é uma miséria...), os limites e obstáculos ( comodismo,imediatismo, formalismo...).
Por isso antes de decidir é necessário sensibilizar a equipe a entender a importância do PPP dentro da escola, pois o mesmo é uma conquista adquirida por muitos educadores que viveram durante o regime autoritário, onde toda decisão política era centralizada e justificada tecnicamente por tecno-burocratas à sombra do poder. Hoje podemos em termos legais participar efetivamente das decisões político-pedagógicas na escola, como afirma a LDB em seus artigos:
Art. 12 – Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de;
I- elaborar e executar sua proposta pedagógica;
Art.13 – Os docentes incumbir-se-ão de;
I- participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II- elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
Ao decidir efetivar a construção do Projeto Político-Pedagógico na escola, é necessário esclarecermos sobre algumas indagações:
1-Por que o termo político?
O título Projeto Político-Pedagógico tem esta denominação devido a todo projeto ser POLÍTICO. Num Projeto Político-Pedagógico, as políticas incorporadas são as linhas de ações que orientam as atitudes básicas como necessárias para desenvolver um projeto, um plano.
2-A construção do PPP é responsabilidade de quem?
É responsabilidade de todas as pessoas que fazem parte da escola.
3- PPP: necessidade, direito ou dever?
Nasce da necessidade de se discutir soluções para melhoria da qualidade do ensino, é visto como um direito, pois permite consolidar a autonomia da escola, apresenta-se como um dever pois vincula-se aos aspectos legais que emanam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei do Sistema Estadual de Educação e diretrizes consolidadas pelos Conselhos Estaduais de Educação.
4- Qual o papel de cada segmento da escola na prática do planejamento escolar?
Todos participam da tomada de decisão, porém devem-se estabelecer regras claras de como se dará essa participação:
• Participação dos pais e dos alunos pode dar-se na programação de atividades, na coordenação de eventos intra e extra-escolares e no estudo da realidade. Eles devem vincular-se principalmente aos diversos colegiados existentes na escola.
• O direito à participação do aluno deve ser garantido, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. Eles devem ser ouvidos em todos os assuntos que lhes dizem respeito.
• As associações de bairros, entidades comunitárias e as ONGs podem também contribuir com a escola, integrando suas atividades às atividades curriculares e extra-classes.
• O dirigente da escola e seu vice, são responsáveis pela coordenação de todas as atividades escolares, devem ser capazes de seduzir os demais segmentos para a melhoria da qualidade do trabalho. Ou seja, envolvê-los na elaboração do Projeto Político-Pedagógico da unidade.
• O supervisor de ensino (membro da equipe técnica da secretaria), que no seu cotidiano, faz, junto com o supervisor da escola, a ponte entre as diretrizes pedagógicas estabelecidas pela Diretoria de Ensino e as Unidades escolares, pode fazê-la também quando a elaboração do projeto político-pedagógico e do planejamento. Como também subsidiar a capacitação de todos os segmentos escolares para a participação no Planejamento Escolar.
• O supervisor da escola tem a responsabilidade de apresentar aos demais segmentos as diretrizes gerais, sobretudo pedagógicas. Cabe-lhe ainda criar as condições institucionais da realização do projeto de e participar ativamente do processo de construção e desenvolvimento deste.
• A participação dos professores está ligada não só a definição geral do projeto, mas também à definição dos planos de currículos, de curso, de ensino e de aula que devem fazer parte integrante do projeto. Tendo os docentes participação ativa e coletiva.
5-Quais os princípios, objetivos e características do Projeto Político-Pedagógico da escola que o planejamento deve levar em consideração?
• Todas as ações propostas para a elaboração do PPP relacionam-se com os princípios norteadores do Planejamento Dialógico, ou seja, visa garantir a participação efetiva dos vários segmentos escolares.
• Sem esquecer que a preocupação maior da escola deves ser o melhor atendimento ao aluno, o PPP partir da avaliação objetiva das necessidades e expectativas de todos os segmentos escolares. Considerando-se sempre susceptível às mudanças necessárias durante sua concretização.
• O projeto deve proporcionar a melhoria da organização administrativa, pedagógica e financeira da escola e também a modificação da coordenação dos serviços, sua própria estrutura formal e o estabelecimento de novas relações pessoais, interpessoais e institucionais.
• Ele deve ser elaborado em termos de médio e longo prazos. Contudo, cabe a escola implementá-lo já a partir de iniciado o processo de planejamento. De acordo com sua modificações reais e com suas possibilidades, deve-se definir prioridades a curto prazo, partindo logo que possível, para as ações com vistas à sua implementação.
• A reflexão sobre a prática pedagógica dos professores e as teorias que as embasam deve ser prática contínua na unidade escolar.
• Garantir a avaliação periódica da ação planificada para redimensionamento das propostas.
6- Qual a primeira exigência na construção do projeto político-pedagógico na escola?
Na proposta de um planejamento dialógico, é a construção coletiva do marco referencial da escola. Que correspondem a Marco Referencial (finalidade do trabalho), Diagnóstico (análise da realidade) e Programação (mediações propostas).
Mediante a uma metodologia dialógica problematizadora, está baseado na formulação de perguntas que procuraram verificar causas remotas e próximas dos problemas existenciais. As questões poderão ser respondidas individualmente em alguns momentos, em grupo em outros momentos e também discutidas nos grupos e sintetizadas em plenário. O importante é que se garante a possibilidade do debate, a superação das contradições e síntese objetiva com o resultado do que foi discutido.
Pode ser elaborado a partir da operacionalização de alguns passos:
a)como entendemos o mundo em que vivemos?
b)quais são as utopias que nos movem neste mundo?
c)qual é a escola que desejamos?
d)qual o retrato da escola que temos?
e)o que faremos na escola?
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O que constitui a estrutura básica referencial do projeto político-pedagógico?
Como se trata de um processo e não apenas de um produto, a estrutura básica de um projeto pedagógico é sempre indicativa e pode variar de escola para escola, não ficando presa a modelos tecnicista que estariam predeterminando a apresentação formal do projeto. Contudo, para melhor visualização prática, podemos sugerir alguns elementos que geralmente constituem o registro documental de um projeto.
1- Identificação do Projeto: Nome do projeto, identificação geral da escola, período de duração do projeto, número de alunos, de professores e de funcionários.
2- Histórico e justificativa: Registrar como se deu o processo de articulação dos segmentos escolares para a realização do planejamento e como as decisões foram tomadas pelo coletivo escolar. A seguir, faz-se a apresentação propriamente dita do PPP, incluindo uma síntese do marco referencial, relacionada ao “retrato da escola que temos” e às prioridades e ações que pretendemos implementar e implantar em nossa escola. Devemos mostrar a relevância das nossas propostas, as prioridades e sua validade política e técnica e, ainda, descrever o alcance social que as ações do projeto proporcionarão.
3- Objetivos gerais e específicos. Os objetivos gerais devem reportar-se aos objetivos do sistema ao qual a escola está ligada. A exposição dos objetivos gerais refere-se aos propósitos da escola, de forma coerente com a justificativa, e tem como fonte os direitos sociais, as políticas nacionais, estaduais e municipais da educação e as prioridades estabelecidas com a etnografia da escola. Os objetivos específicos do PPP-representam o desdobramento do objetivo geral tendo em vista a construção de uma proposta essencialmente voltada para os direitos, interesses e necessidades do aluno. Nesse sentido, é de extrema relevância o estabelecimento de objetivos relacionados, por exemplo, à definição do currículo escolar.
4- Metas: São mais concretas que os objetivos e mais imediatamente exeqüíveis, devendo ser quantificadas e detalhadas segundo a localização (onde e quando vai ocorrer a ação). Contudo, elas não são rígidas nem pressupõem comportamentos. Através de uma ação sistemática e de avaliação permanente, contribui-se para dar mais sentido ao percurso. Quando as metas não são atingidas, deve-se verificar coletivamente quais as possíveis causas e levantar as ações anteriormente previstas que, eventualmente, ainda não foram concretizadas. As metas vem ser enumeradas em consonância com as atividades que serão desenvolvidas durante o período de execução do projeto.
5- Desenvolvimento metodológico: Para que os objetivos e as metas sejam alcançados, determinadas metodologias têm de ser desenvolvidas na prática. Elas emergem da realidade e dizem respeito ao quê, ao como e em que tempo será feito. Trata-se também de prever a disponibilidade de meios (físicos, materiais e financeiros).
6- Recursos- Uma unidade escolar envolve recursos humanos, materiais e financeiros. É bom abrir subitens para cada um desses grupos de recursos, prevendo-os de acordo de acordo com a meta a ser atingida, com o desenvolvimento metodológico adotado e com o cronograma de execução. No caso de recursos financeiros, facilita-se sua visualização se previstos em termos de receita ( e respectivas fontes) despesas, com especificação de bens e serviços a serem adquiridos e classificação das rubricas que abrigarão os dispêndios (classificação orçamentária). Lembremos que a escola cidadã enfatiza a realização de um orçamento participativo, em que toda a comunidade escolar decide sobre os gastos e investimentos da escola, além de acompanhar e de fiscalizar a aplicação destes.
7- Cronograma. Pode integrar o desenvolvimento metodológico, uma vez que ele prevê a distribuição ordenada das ações ao longo do tempo, de acordo com as possibilidades de ação e a disponibilidade de recursos, cronologicamente situadas. Será mais fácil visualizar as principais iniciativas e medidas que serão tomadas, no momento ou periodicidade adequados, se o cronograma for elaborado em um quadro, no qual à esquerda, dispõem-se as atividades a ser realizadas e, respectivamente à direita de cada data, distribuem-se os períodos (dias, meses ou anos) em que elas devem ser cumpridas.
8- Avaliação: São os momentos de verificação da concretização parcial e total dos objetivos e metas. Para tanto, é necessário prever também os instrumentos de avaliação. Em alguns casos, eles serão quantitativos, como, por exemplo, no caso de taxas e índices (matrículas, percentuais de aprovação, reprovação, evasão etc.); em outros, serão qualitativos.
9- Conclusão: Projeto político-pedagógico da escola deve oferecer elementos para a elaboração do Regimento Escolar. Este por sua vez, disporá sobre todas as decisões dos segmentos escolares em relação às diferentes atribuições e competências administrativas, financeiras e pedagógicas da escola. Poderá, por exemplo, dispor sobre como a escola compreende a questão da avaliação, do currículo, da gestão dos colegiados, da utilização das novas tecnologias na educação e, sobretudo da relação entre professores e alunos e entre a escola e comunidade.
Precisamos contribuir para criar a escola que é aventura, que marcha, que não tem medo do risco, por isso recusa o imobilismo. A escola em que se pensa, em que se atua, em que se cria, em que se fala, em que se ama, se advinha, a escola que apaixonadamente diz sim à vida.
Paulo Freire
Colegas espero que tenham gostado do estudo podem está observando a bibliografia abaixo que lhes dará mais informações a respeito do assunto. Um abraço!!!
Valéria Souto.
PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento Dialógico: como construir o Projeto Político-Pedagógico da escola. 7.ed. – São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2007 – Guia da Escola Cidadã; v.7
