domingo, 27 de setembro de 2009

Projeto Político-Pedagógico:

Quando “Paulo Freire afirma em seu livro Pedagogia da Autonomia que è decidindo que se aprende a decidir”, ele se refere à necessidade e ao direito que todos temos de tomar decisões sobre nossas vidas, mesmo com o risco de cometermos erros. Pensar o Planejamento educacional e, em particular, o planejamento visando ao Projeto Político-Pedagógico da escola é, essencialmente, exercitar nossa capacidade de tomar decisões coletivamente.

     Sabemos que o planejamento não é uma tarefa fácil. Conhecemos as dificuldades (não temos tempo, não temos pessoal qualificado, a burocracia é tanta...) as resistências (já fizemos isso e não deu certo, nossa escola já tem projeto, o salário é uma miséria...), os limites e obstáculos ( comodismo,imediatismo, formalismo...).
    Por isso antes de decidir é necessário sensibilizar a equipe a entender a importância do PPP dentro da escola, pois o mesmo é uma conquista adquirida por muitos educadores que viveram durante o regime autoritário, onde toda decisão política era centralizada e justificada tecnicamente por tecno-burocratas à sombra do poder. Hoje podemos em termos legais participar efetivamente das decisões político-pedagógicas na escola, como afirma a LDB em seus artigos:

Art. 12 – Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de;

I- elaborar e executar sua proposta pedagógica;

Art.13 – Os docentes incumbir-se-ão de;

I- participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II- elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;


Ao decidir efetivar a construção do Projeto Político-Pedagógico na escola, é necessário esclarecermos sobre algumas indagações:

1-Por que o termo político?
O título Projeto Político-Pedagógico tem esta denominação devido a todo projeto ser POLÍTICO. Num Projeto Político-Pedagógico, as políticas incorporadas são as linhas de ações que orientam as atitudes básicas como necessárias para desenvolver um projeto, um plano.

2-A construção do PPP é responsabilidade de quem?
É responsabilidade de todas as pessoas que fazem parte da escola.


3- PPP: necessidade, direito ou dever?
Nasce da necessidade de se discutir soluções para melhoria da qualidade do ensino, é visto como um direito, pois permite consolidar a autonomia da escola, apresenta-se como um dever pois vincula-se aos aspectos legais que emanam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei do Sistema Estadual de Educação e diretrizes consolidadas pelos Conselhos Estaduais de Educação.

4- Qual o papel de cada segmento da escola na prática do planejamento escolar?
Todos participam da tomada de decisão, porém devem-se estabelecer regras claras de como se dará essa participação:

• Participação dos pais e dos alunos pode dar-se na programação de atividades, na coordenação de eventos intra e extra-escolares e no estudo da realidade. Eles devem vincular-se principalmente aos diversos colegiados existentes na escola.

• O direito à participação do aluno deve ser garantido, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. Eles devem ser ouvidos em todos os assuntos que lhes dizem respeito.

• As associações de bairros, entidades comunitárias e as ONGs podem também contribuir com a escola, integrando suas atividades às atividades curriculares e extra-classes.

• O dirigente da escola e seu vice, são responsáveis pela coordenação de todas as atividades escolares, devem ser capazes de seduzir os demais segmentos para a melhoria da qualidade do trabalho. Ou seja, envolvê-los na elaboração do Projeto Político-Pedagógico da unidade.

• O supervisor de ensino (membro da equipe técnica da secretaria), que no seu cotidiano, faz, junto com o supervisor da escola, a ponte entre as diretrizes pedagógicas estabelecidas pela Diretoria de Ensino e as Unidades escolares, pode fazê-la também quando a elaboração do projeto político-pedagógico e do planejamento. Como também subsidiar a capacitação de todos os segmentos escolares para a participação no Planejamento Escolar.

• O supervisor da escola tem a responsabilidade de apresentar aos demais segmentos as diretrizes gerais, sobretudo pedagógicas. Cabe-lhe ainda criar as condições institucionais da realização do projeto de e participar ativamente do processo de construção e desenvolvimento deste.

• A participação dos professores está ligada não só a definição geral do projeto, mas também à definição dos planos de currículos, de curso, de ensino e de aula que devem fazer parte integrante do projeto. Tendo os docentes participação ativa e coletiva.

5-Quais os princípios, objetivos e características do Projeto Político-Pedagógico da escola que o planejamento deve levar em consideração?
• Todas as ações propostas para a elaboração do PPP relacionam-se com os princípios norteadores do Planejamento Dialógico, ou seja, visa garantir a participação efetiva dos vários segmentos escolares.
• Sem esquecer que a preocupação maior da escola deves ser o melhor atendimento ao aluno, o PPP partir da avaliação objetiva das necessidades e expectativas de todos os segmentos escolares. Considerando-se sempre susceptível às mudanças necessárias durante sua concretização.
• O projeto deve proporcionar a melhoria da organização administrativa, pedagógica e financeira da escola e também a modificação da coordenação dos serviços, sua própria estrutura formal e o estabelecimento de novas relações pessoais, interpessoais e institucionais.
• Ele deve ser elaborado em termos de médio e longo prazos. Contudo, cabe a escola implementá-lo já a partir de iniciado o processo de planejamento. De acordo com sua modificações reais e com suas possibilidades, deve-se definir prioridades a curto prazo, partindo logo que possível, para as ações com vistas à sua implementação.
• A reflexão sobre a prática pedagógica dos professores e as teorias que as embasam deve ser prática contínua na unidade escolar.
• Garantir a avaliação periódica da ação planificada para redimensionamento das propostas.

6- Qual a primeira exigência na construção do projeto político-pedagógico na escola?
Na proposta de um planejamento dialógico, é a construção coletiva do marco referencial da escola. Que correspondem a Marco Referencial (finalidade do trabalho), Diagnóstico (análise da realidade) e Programação (mediações propostas).

Mediante a uma metodologia dialógica problematizadora, está baseado na formulação de perguntas que procuraram verificar causas remotas e próximas dos problemas existenciais. As questões poderão ser respondidas individualmente em alguns momentos, em grupo em outros momentos e também discutidas nos grupos e sintetizadas em plenário. O importante é que se garante a possibilidade do debate, a superação das contradições e síntese objetiva com o resultado do que foi discutido.

Pode ser elaborado a partir da operacionalização de alguns passos:
a)como entendemos o mundo em que vivemos?
b)quais são as utopias que nos movem neste mundo?
c)qual é a escola que desejamos?
d)qual o retrato da escola que temos?
e)o que faremos na escola?

O que constitui a estrutura básica referencial do projeto político-pedagógico?


Como se trata de um processo e não apenas de um produto, a estrutura básica de um projeto pedagógico é sempre indicativa e pode variar de escola para escola, não ficando presa a modelos tecnicista que estariam predeterminando a apresentação formal do projeto. Contudo, para melhor visualização prática, podemos sugerir alguns elementos que geralmente constituem o registro documental de um projeto.

1- Identificação do Projeto: Nome do projeto, identificação geral da escola, período de duração do projeto, número de alunos, de professores e de funcionários.

2- Histórico e justificativa: Registrar como se deu o processo de articulação dos segmentos escolares para a realização do planejamento e como as decisões foram tomadas pelo coletivo escolar. A seguir, faz-se a apresentação propriamente dita do PPP, incluindo uma síntese do marco referencial, relacionada ao “retrato da escola que temos” e às prioridades e ações que pretendemos implementar e implantar em nossa escola. Devemos mostrar a relevância das nossas propostas, as prioridades e sua validade política e técnica e, ainda, descrever o alcance social que as ações do projeto proporcionarão.

3- Objetivos gerais e específicos. Os objetivos gerais devem reportar-se aos objetivos do sistema ao qual a escola está ligada. A exposição dos objetivos gerais refere-se aos propósitos da escola, de forma coerente com a justificativa, e tem como fonte os direitos sociais, as políticas nacionais, estaduais e municipais da educação e as prioridades estabelecidas com a etnografia da escola. Os objetivos específicos do PPP-representam o desdobramento do objetivo geral tendo em vista a construção de uma proposta essencialmente voltada para os direitos, interesses e necessidades do aluno. Nesse sentido, é de extrema relevância o estabelecimento de objetivos relacionados, por exemplo, à definição do currículo escolar.

4- Metas: São mais concretas que os objetivos e mais imediatamente exeqüíveis, devendo ser quantificadas e detalhadas segundo a localização (onde e quando vai ocorrer a ação). Contudo, elas não são rígidas nem pressupõem comportamentos. Através de uma ação sistemática e de avaliação permanente, contribui-se para dar mais sentido ao percurso. Quando as metas não são atingidas, deve-se verificar coletivamente quais as possíveis causas e levantar as ações anteriormente previstas que, eventualmente, ainda não foram concretizadas. As metas vem ser enumeradas em consonância com as atividades que serão desenvolvidas durante o período de execução do projeto.

5- Desenvolvimento metodológico: Para que os objetivos e as metas sejam alcançados, determinadas metodologias têm de ser desenvolvidas na prática. Elas emergem da realidade e dizem respeito ao quê, ao como e em que tempo será feito. Trata-se também de prever a disponibilidade de meios (físicos, materiais e financeiros).

6- Recursos- Uma unidade escolar envolve recursos humanos, materiais e financeiros. É bom abrir subitens para cada um desses grupos de recursos, prevendo-os de acordo de acordo com a meta a ser atingida, com o desenvolvimento metodológico adotado e com o cronograma de execução. No caso de recursos financeiros, facilita-se sua visualização se previstos em termos de receita ( e respectivas fontes) despesas, com especificação de bens e serviços a serem adquiridos e classificação das rubricas que abrigarão os dispêndios (classificação orçamentária). Lembremos que a escola cidadã enfatiza a realização de um orçamento participativo, em que toda a comunidade escolar decide sobre os gastos e investimentos da escola, além de acompanhar e de fiscalizar a aplicação destes.

7- Cronograma. Pode integrar o desenvolvimento metodológico, uma vez que ele prevê a distribuição ordenada das ações ao longo do tempo, de acordo com as possibilidades de ação e a disponibilidade de recursos, cronologicamente situadas. Será mais fácil visualizar as principais iniciativas e medidas que serão tomadas, no momento ou periodicidade adequados, se o cronograma for elaborado em um quadro, no qual à esquerda, dispõem-se as atividades a ser realizadas e, respectivamente à direita de cada data, distribuem-se os períodos (dias, meses ou anos) em que elas devem ser cumpridas.

8- Avaliação: São os momentos de verificação da concretização parcial e total dos objetivos e metas. Para tanto, é necessário prever também os instrumentos de avaliação. Em alguns casos, eles serão quantitativos, como, por exemplo, no caso de taxas e índices (matrículas, percentuais de aprovação, reprovação, evasão etc.); em outros, serão qualitativos.

9- Conclusão: Projeto político-pedagógico da escola deve oferecer elementos para a elaboração do Regimento Escolar. Este por sua vez, disporá sobre todas as decisões dos segmentos escolares em relação às diferentes atribuições e competências administrativas, financeiras e pedagógicas da escola. Poderá, por exemplo, dispor sobre como a escola compreende a questão da avaliação, do currículo, da gestão dos colegiados, da utilização das novas tecnologias na educação e, sobretudo da relação entre professores e alunos e entre a escola e comunidade.

Precisamos contribuir para criar a escola que é aventura, que marcha, que não tem medo do risco, por isso recusa o imobilismo. A escola em que se pensa, em que se atua, em que se cria, em que se fala, em que se ama, se advinha, a escola que apaixonadamente diz sim à vida.
Paulo Freire

Colegas espero que tenham gostado do estudo podem está observando a bibliografia abaixo que lhes dará mais informações a respeito do assunto. Um abraço!!!
Valéria Souto.

PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento Dialógico: como construir o Projeto Político-Pedagógico da escola. 7.ed. – São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2007 – Guia da Escola Cidadã; v.7

2 comentários:

Anônimo disse...

Olá professora, gostei muito do seu blog...
sugestão....gostaria que vc postasse um quadro que pudesse dá uma visão do marco referencial.diagóstico e avaliação.
Obrigada!
Paulinha

Anônimo disse...

Boa tarde!
Professora li seu artigo e fiquei pensando em como nossas escolas trabalham fora da realidade, melhor seria se todos os gestores tivessem essa visão.
Sou professora da educação infantil, nunca trabalhei na supervisão, mas sempre tô bisbilhiotando algo que possa me ajudar a compreender algumas coisas sobre gestão, supervisão...pq olha acho q eles precisam estudar mais...
Não tenho blog por isso não posso deixar um endereço...mas quem sabe futuramente...estou apenas conhcendo os dos colegas, para depois copiar..kkk
Brincadeira...Parabéns pelo trabalho...ha! seu blog tá lindo.

Ana Lúcia Silva ( Pará)

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